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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 16:30
Escritório de advocacia investe no cuidado com as emoções de seus colaboradores
O escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, pensando no bem-estar dos colaboradores, passaram a trabalhar com conversa sobre emoções, saúde mental e dificuldades em tempos de pandemia.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2019 - 10:18
STF analisará incidência de juros de mora no pagamento de precatórios
O tema sobre a incidência dos juros de mora no pagamento do precatório ainda gera questionamentos e será analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:45
Em Pauta debate a atuação do MP na defesa dos direitos das vítimas
Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:42
Programa Em Pauta do dia 24 de junho discute a reforma do Código de Processo Penal
Debate vai ao ar na próxima quinta-feira, ao vivo, a partir das 10h30.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 10:26
Programa Em Pauta de 15 de julho aborda a efetividade da tutela ambiental
Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, a partir das 10 horas, no canal oficial do CNMP no YouTube
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:21
Programa Em Pauta discute questões polêmicas e controvertidas do acordo de não persecução penal
O programa, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), será
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:25
Programa Em Pauta: promotor de Justiça do MPPB discute aspectos da "LGPD penal"
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 16:53
O programa de alimentação do trabalhador em pauta: uma análise à luz do direito humano à alimentação adequada
Programa de Alimentação do Trabalhador. Far-se-á um breve apanhado histórico no que se refere à
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Array Publicado em 2021-05-12T19:29:30+00:00
Programa Em Pauta discute combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração
Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, 13 de maio, a partir das 10 horas.
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Array Publicado em 2021-01-06T15:53:31+00:00
Programa Em Pauta discute reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro
Palestra virtual será transmitida nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Array Publicado em 2021-09-03T18:55:14+00:00
"Com o Estado unido e integrado, não há criminalidade que resista", diz secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
Afirmação foi feita no programa virtual Em Pauta, disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Array Publicado em 2022-03-09T14:40:29+00:00
A Função Social da cidade em pauta
O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.
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Array Publicado em 2007-11-20T05:00:00+00:00
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Array Publicado em 2007-10-05T04:00:00+00:00
Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007
Institui o Programa Mais Cultura